Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Introdução

Esta Política de Privacidade regulamenta o tratamento de dados pessoais de clientes, colaboradores, fornecedores, candidatos a vagas de trabalho, parceiros da SOHLEN SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA – ME e ainda visitantes dos serviços online deste site.
A presente Política de Privacidade representa o nosso compromisso com a transparência, a integridade e o respeito à privacidade, à proteção, e à segurança dos dados pessoais dos usuários e de nossos stakeholders, em particular de nossos colaboradores, parceiros e restantes dos titulares dos dados que estejam sob a nossa guarda.
Por favor, leia atentamente esta política antes de usar ou obter quaisquer materiais, informações, produtos ou serviços da empresa. Nos reservamos o direito de alterar, atualizar ou corrigir esta política a qualquer momento. Ao usar nossos serviços, você consente com a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados e com a coleta, uso e compartilhamento de suas informações conforme descrito abaixo.

Entidade Responsável pelo tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados (“controlador de dados”) é a SOHLEN SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.801.787/0001-06, com sede na Av. Inconfidência, 650, Sala 506, Bairro Marechal Rondon, Canoas, RS.
Para informações relativas aos dados pessoais coletados e tratados pela SOHLEN SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA – ME podemos ser contatados pelo e-mail: protecaodedados@sohlen.com.br.

Do Tratamento de Dados Pessoais

Consideram-se dados pessoais toda a informação relativa às pessoas, que possa ser identificada, direta ou indiretamente, por meio de informações como: nome, dados de localização, identificação por meios eletrônicos (e-mail, IP, smartphones) ou outras características específicas que venham a viabilizar a identificação individual do titular de dados.
Toda informação pessoal identificável que você nos fornece será usada somente de acordo com o permitido por lei, incluindo o necessário para oferecer o produto, serviço ou informação solicitada por você.
Seus dados pessoais não serão vendidos ou alugados e o compartilhamento, se houver, se limita a nossos parceiros de negócios conforme requerido na execução de nossos serviços, ou conforme exigido por leis e regulamentações, caso em que a SOHLEN SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA – ME adota todas as medidas necessárias para assegurar que os subcontratados satisfazem os requisitos legais aplicáveis e oferecem as garantias adequadas para a proteção dos dados.
Os dados pessoais dos usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo controlador de dados quando demandado em juízo ou quando necessário para ajuizamento de possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste serviço ou de serviços a ele relacionados.
O controlador dos dados poderá ainda revelar os dados pessoais mediante solicitação do poder público ou para cumprimento de obrigação legal.
Clientes e parceiros de negócios da SOHLEN SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA – ME também poderão compartilhar dados pessoais visando a  execução ou cumprimento de contratos, o desenvolvimento de negócios ou atividades relacionadas ao objeto social da nossa empresa e aos legítimos interesses envolvidos, estando orientados para que o compartilhamento dos dados pessoais se dê para os fins necessários e de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, e demais normas e determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria.
A SOHLEN SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA – ME também observa as práticas recomendadas de Segurança da Informação e adota medidas técnicas, organizacionais e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, bem como para atuar de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18) e demais regulamentos sobre a matéria.

Fundamento para o Tratamento de Dados

No exercício das atividades empresariais da SOHLEN SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA – ME, o tratamento de dados pessoais enquadra-se no consentimento dos titulares, na execução e cumprimento de contrato a pedido do titular, e no legítimo interesse da empresa, sendo assegurados aos titulares dos dados pessoais os direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18).

Que dados pessoais são recolhidos e tratados?

A SOHLEN SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA – ME poderá recolher e tratar, entre outros, os seguintes dados pessoais:

• Visitantes do Site: Endereço IP, porta de conexão, informações fornecidas pelo navegador, cookies necessários para o correto funcionamento do site ou aplicação e ainda, no caso de visitantes autenticados, informações de usuário e senha de acesso.
• Relações Laborais – Recrutamento e seleção de colaboradores: nome, endereço de correio eletrônico e outras informações fornecidas por você no seu currículo vitae;
• Nome, e-mail, telefone e outras informações de contato fornecidas pelo titular visando a promoção das atividades comerciais ou de prestação de serviços;
• Clientes: Nome, RG, CPF, telefone, e-mail, endereço, idade, gênero e informações específicas relativas ao serviço em execução;

 
De que forma os seus dados são coletados?

Os dados pessoais podem ser coletados através dos seguintes meios:

• Website e formulários online;
• Chamadas telefônicas;
• Correio eletrônico;
• Através de ações tomadas pelo titular nos perfis da empresa nas redes sociais, tais como curtidas, comentários ou similar;
• Quando disponibilizadas publicamente, incluindo, mas não se limitando a, mídias sociais (como, Facebook, Instagram e Linkedin) e bases de dados de órgãos públicos (por exemplo, Receita Federal e Secretaria da Fazenda);
• Quando fornecidos pelos clientes da SOHLEN SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA – ME.

Alguns dados pessoais recolhidos são de preenchimento obrigatório e necessários para a execução e realização de nossas atividades, sendo que, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a SOHLEN SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA – ME se resguarda no direito de não prestar os serviços ou as informações solicitadas. Em cada caso concreto, informaremos aos titulares sobre a natureza obrigatória do fornecimento destes dados pessoais e a finalidade de sua utilização.
Esclarecemos que as interações dos usuários das redes sociais com nossos perfis nestas redes são regidas pelas políticas de privacidade e termos de uso das respectivas plataformas.

Por quanto tempo os dados pessoais são armazenados?

A SOHLEN SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA – ME cumpre com as normas legais relativas aos prazos de retenção de dados pessoais, podendo mantê-los conforme requerido por lei ou enquanto for necessário para execução de contrato ou serviço, e/ou eliminando-os após o prazo legal para guarda de documentos e informações, na forma do art. 47 da LGPD.

Direitos dos titulares de dados pessoais

A SOHLEN SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA – ME reconhece que todas as pessoas têm direito a proteção dos dados de caráter pessoal e assegura aos titulares o exercício dos direitos previstos na Lei n.13.709/2018, dentre eles o direito de obter, mediante requisição ao Controlador:

• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços ou produto;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art.16 Lei n. 13709/2018;
• Informação das entidades públicas e privadas com os quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, nos termos do par.5 do art.8 da Lei 13/709/2018.

Utilização de Cookies

Cookies são pequenos dados enviados por um servidor web para o seu navegador e armazenado no seu computador ou dispositivo pessoal. Para oferecer melhor experiência no uso de nossos serviços web e aplicações, poderemos usar cookies de sessão (que expiram quando você fecha o navegador) e cookies persistentes (que permanecem no seu computador até que você os delete). Este tipo de informação é coletado para tornar o serviço mais útil e oferecer uma experiência mais conveniente e valiosa para você.
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Informações de contato

Para exercer os seus direitos ou direcionar seus questionamentos o usuário poderá entrar em contato com a SOHLEN SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA – ME através do e-mail: protecaodedados@sohlen.com.br, encaminhando-nos, conforme for o caso, pedido para adaptação, alteração ou exclusão de seus dados ao Encarregado de Proteção de Dados.

Das Alterações na Política de Privacidade

O controlador de dados poderá efetuar alterações nesta Política de Privacidade a qualquer momento, o que será feito mediante comunicação aos usuários nesta página. Recomenda-se que a Política de Privacidade seja consultada com frequência.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com o previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018.